Processo 248880/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2013 12:15
Autuado em 23/04/2013 12:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 513/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   513/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/02/2017 Acórdão   513/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA
Gestor atual AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Gestor das Contas CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI
Interessado VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
14/09/2015 14:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 725626/15
28/08/2015 11:54 AR do Ofício OCN - 5110/2015 - DP
21/08/2015 09:58 do Protocolo 657167/15
11/08/2015 10:23 do Protocolo 628949/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2015 Ofício de Contraditório   5110/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão nº 513/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 1657/2015
28/07/2015 1170 Termo de Redistribuição de Processo nº 2885/2015
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 9084/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2017 18:33 DP  
29/03/2017 13:41 COEX Informação nº 1606/2017 -
16/02/2017 10:01 S2C Acórdão nº 513/2017 -
16/02/2017 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 479/2017 -
27/01/2017 09:35 GCIZL  
14/07/2016 09:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 3676/2016 -
14/07/2016 09:47 SMPjTC Parecer nº 10550/2016 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2012. Pela regularidade com ressalva, cf. COFIM.
31/08/2015 10:04 COFIM Instrução nº 3573/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Contraditório. Regulares com Ressalva
30/07/2015 10:17 DP Informação nº 18627/2015 -
30/07/2015 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 5110/2015 -
24/07/2015 15:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1657/2015 -
23/07/2015 07:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2885/2015 -
24/04/2013 08:01 DCM Instrução nº 3256/2015 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa.
23/04/2013 12:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9084/2013 -

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